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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 14:45
Hospital terá de indenizar paciente por erro na aplicação de injeção
Em razão de falha de aplicação, feita por uma enfermeira, paciente sofreu necrose nos tecidos da nádega esquerda e ficou com cicatriz estética
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:15
Decisão condena estado a custear procedimento cardíaco
Autor pode requerer o custeio de medicamentos/procedimentos cirúrgicos a qualquer um dos entes federados
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:15
Justiça vai revisar reportagem apontada como maliciosa
Segundo autores, emissora apresentou matéria de cunho pejorativo e inverídico, que tratava do recebimento de pensão por morte
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 14:45
Advogado copia contestação e tem recurso não conhecido no TJ
Não houve nem mesmo atualização ou alteração das jurisprudências utilizadas nas peças
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:45
Ação de indenização por danos materiais e morais. Intoxicação alimentar.
Prestação de serviços. Aluna participante de evento de formatura de alunos de ensino superior.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:15
Roubos duplamente circunstanciados em concurso formal e em continuidade delitiva e corrupção de menores.
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio e a infância e juventude.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:00
TJ garante pagamento só de horas-plantão de outubro para grevistas da saúde
Desembargador deferiu medida cautelar proposta pelo SindSaúde, o qual pretendia o pagamento das horas-plantão trabalhadas pelos servidores no mês de outubro
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:10
2ª Câmara Criminal nega HC a presa por tráfico de drogas
A defesa alegou que a acusada é usuária e tem condições pessoais favoráveis para aguardar o julgamento do processo em liberdade
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:47
Moderno, casal obtém na justiça mudança de regime de bens do casamento
Casados desde dezembro de 2002, os autores, gerente de produção e advogada, disseram não ter dívidas e alegaram querer, cada qual, administrar o próprio patrimônio
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:50
Conteúdo não previsto em edital altera nota de candidato
A Câmara rejeitou recurso do Estado contra o Mandado de Segurança que deu direito a um candidato a ter sua classificação alterada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:30
Ação de indenização. Telefonia móvel.
Má prestação de serviço. Dano moral comprovado. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 18:15
Condenado por roubo qualificado em SP cumprirá pena em regime semiaberto
É ilegal fixar o regime fechado para cumprimento da pena quando esta é inferior a oito anos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 14:00
Vulnerabilidade social de jovens não legitima abuso sexual por comerciante
O TJ reformou a decisão que absolveu um comerciante do crime de abuso sexual cometido contra três crianças, condenando-o à pena de 21 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:10
Homem que ameaçou ex-companheira tem pena reduzida
Turma reduziu a pena para um ano de detenção, além de substituir da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:20
Na dúvida entre agressão e acidente, jogador de bocha fica sem indenização
Turma, diante da insuficiência de provas referente à agressão, atribuiu toda a culpa das lesões ao autor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:25
Horas in itinere. Trajeto superior a 10 minutos entre a portaria e o local de trabalho.
Recurso de revista. Tempo à disposição do empregador. Participação nos lucros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:25
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Dano moral coletivo. Descumprimento de obrigações trabalhistas. Registro irregular da jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Prefeito baiano é denunciado por omitir informações ao MPF
Prefeito deixou de prestar esclarecimentos sobre degradação ambiental em Morro de São Paulo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Apelação cível. Responsabilidade civil do transportador. Acidente.
Denunciação da seguradora. Reembolso da condenação por danos morais. Previsão contratual expressa. Resistência da seguradora.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial
Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade, quem estava presente era o seu irmão, porém teve pedido de indenização negado
